Este artigo pretende esclarecer as principais dúvidas sobre Direito Hereditário. No Brasil, o Direito Sucessório, abre a possibilidade de dois tipos de sucessão hereditária: a sucessão legítima e a sucessão testamentária. Sendo a primeira, a disposição legal que estabelece as regras hereditárias e a segunda, regras estabelecidas pelo próprio autor… Saiba mais...
Muita gente tem dúvidas sobre herança, neste artigo, algumas perguntas sobre o assunto serão respondidas por consultor, confira: 1- Guilherme Galindo: Em 1996, meu pai faleceu, mas somente ano passado ficamos cientes de um bem que ele tinha vendido ao meu tio, mas a transferência não tinha sido feita e… Saiba mais...
Como renegociar dívida em atraso é uma dúvida comum de muitos brasileiros e não foi diferente com o advogado Luís Eduardo Candeas, que buscou a ajuda de uma ONG de defesa do consumidor, na hora de pagar a dívida. O advogado conta que a taxa de juros oferecida pelo banco… Saiba mais...
A competência para julgar ações de partilha de bens é da Vara de Família é o que confirma a votação colegiada da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Mesmo a 4ª Vara de Família tendo declarado a incompetência absoluta de apreciar o litígio e ter… Saiba mais...
O plano de saúde dos servidores da Prefeitura é objeto de análise de uma comissão da Administração Municipal constituída para esse fim. A comissão, formada por representantes da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças, Licitação, Recursos Humanos e jurídico, tem como objetivo analisar as propostas das operadoras de saúde e… Saiba mais...
Uma ação de revisão de financiamento consiste em um pedido judicial revisão de um financiamento. Na maioria das vezes, estas ações tem como objeto, contratos de adesão, onde o consumidor não pode discordar de alguma cláusula nem alterar. Ou ele aceita todos os termos ali contidos ou não obterá o… Saiba mais...