O trecho do projeto de lei que obriga os hospitais a prestarem serviço de “ profilaxia da gravidez ” em mulheres vítimas de violência sexual, foi o alvo do pedido de veto junto a presidente Dilma Roussef, formulado por representantes de seis entidades religiosas que se reuniram com os ministros… Saiba mais...
No presente artigo vamos discorrer o conceito sobre Direito Bancário e outros termos pertinentes à matéria. 1. Direito Bancário – Segundo Nelson Abrão, é uma disciplina agregada ao Direito Comercial e tem como objetivo regular as operações bancárias, assim como a atividade daqueles que as exercem de forma profissional. 2.… Saiba mais...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização para conciliação em cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar, que suspende o Provimento 17 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal da Justiça de São Paulo,… Saiba mais...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que obrigou o Banco Bradesco a indenizar cliente que teve empréstimo sem autorização realizado em sua conta sem autorização, devido falha do sistema bancário. Maria Silva Guimarães de Paiva receberá o… Saiba mais...
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou solidariamente fábrica e revendedora autorizada de veículo a restituir o valor integral de um automóvel zero quilômetro, adquirido em 2005, que apresentou problemas graves desde que chegou as mãos do cliente. As… Saiba mais...
Professor da FGV e autor do livro “10 x sem juros”, Samy Dana dá dicas de como fugir das armadilhas que levam ao superendividamento. Listamos os maiores perigos do Cartão de Crédito Praticidade, segurança e milhas. Esses atrativos fazem com que o cartão de crédito, apesar dos juros mais altos… Saiba mais...