Prisões pela falta de pagamento de pensão alimentícia teve um aumento de 23,7% em Sorocaba, entre os anos de 2011 e 2012. Os dados são da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Outro dado interessante, destacado pela titular da DDM, Ana Luiza Salomone, é o número dos mandados de prisão… Saiba mais...
Imprudência de Hospital podia ter matado uma criança de 3 anos e 11 meses. Segundo os pais, o menino foi internado dia 23 de novembro no hospital Metropolitano, com bronquite. A mãe afirma que, após uma entrevista com uma nutricionista, foi alertada sobre a alergia à proteína do leite do… Saiba mais...
Diversas empresas de pirâmide investigadas, além da TelexFree estão sendo investigadas, por suspeita de praticarem esse sistema, correndo o risco de terem seus bens bloqueados. A força tarefa para investigar 30 empresas suspeitas foi montada pelo Ministério Público, a acusação é a mesma que recai sobre a TelexFree e a… Saiba mais...
A adoção por casais homoafetivos ainda é um assunto muito novo para o Direito. A sociedade em geral, não consegue aceitar este tipo de adoção, nem se posicionam em relação ao tema. Não permitir a adoção a uma pessoa somente pelo fato de ser considerada diferente dos padrões gerais estabelecidos… Saiba mais...
Adoção internacional requer acompanhamento especial, é o que divulgou um documento criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), através da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJS), que contém a metodologia de intervenção nesses processos. Trata-se de uma intervenção técnica e operacional, em que diversos profissionais… Saiba mais...
O adicional de periculosidade não pode ter valor menos que o legal, foi o que decidiu a 3ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Dessa forma, modificou a sentença que reconheceu a validade de um acordo coletivo que previu essa situação.… Saiba mais...