Para legislação trabalhista há casos em que o funcionário não pode ser demitido da empresa, por isso é necessário que o empresário tenha o conhecimento dos deveres referentes a estabilidade do emprego. Evidentemente, que se o empregado não tiver boa conduta ou apresentar atos que efetivam uma demissão justa causa,… Saiba mais...
Na sociedade contemporânea, a mulheres estão conquistando cada vez mais espaço no mercado de trabalho. Esse processo de transformação social continua e demonstra a superação de um paradigma jurídico inerente numa organização patriarcal. Assim, na Constituição de 1988, encontra-se o princípio da igualdade que dispõe: Artigo 5º. Todos são… Saiba mais...
Nessa semana, os protestos e debates sobre os direitos trabalhistas estão em destaque. Por todo país o assunto tem sido a proposta de reforma na CLT, o que também é de interesse dos empresários. De fato, essas notícias também são relevantes para o empregador que precisa se manter atualizado em… Saiba mais...
Proposta de reforma tem sido discutida e prevê negociação até de 13º salário. O objetivo é selecionar tudo o que pode ser negociado para evitar que os juízes do trabalho derrubem as novas regras. Na lista continuará os direitos que a Constituição permite como os acordos coletivos da jornada de… Saiba mais...
Você precisa conhecer bem o direito ao seguro-desemprego pelas novas regras, já que o cenário conturbado da economia brasileira acabou desencadeando a demissão de milhares de brasileiros. Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) estima que mais de onze milhões de brasileiros estejam desempregados. E a situação ainda… Saiba mais...
Muitas vezes, o estágio é a primeira oportunidade profissional de um jovem. No entanto, é importante que o trabalhador conheça profundamente os direitos de um estagiário. Segundo a lei 11.788 de 2008, os estágios na iniciativa privada ou em instituições públicos precisam cumprir normas para não provocar nenhum prejuízo a… Saiba mais...