Abandono afetivo, responsabilidade familiar e indenização

Questão das mais palpitantes no direito moderno é o chamado abandono afetivo. O que, de fato, pode ser considerado abandono afetivo? Quais as consequências legais que envolvem este problema? O que têm decidido os tribunais brasileiros a este respeito? Neste sucinto artigo buscaremos abordar estas e outras questões sobre este… Saiba mais...

Taxa condominial só pode ser cobrada após chaves

Ainda abordando o interminável rol de situações abusivas geradas pelo chamado “Boom imobiliário” e os atrasos na entrega de obras, trataremos de mais uma questão que tem gerado bastante polêmica nas relações de consumo.   Como é de conhecimento geral, construtoras de todo o Brasil, mesmo daquelas mais conceituadas, têm… Saiba mais...

Direitos dos consumidores no atraso na entrega de imóveis

Advogado Henrique Guimarães – BA, explica os Direitos dos Consumidores no atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta. Reportagem do dia 16/07/2014. Transcrição da Entrevista Tempo total da entrevista: 05:35 minutos Apresentador: O que era para ser um investimento em um sonho virou uma dor de cabeça para mais… Saiba mais...

Imóvel na Planta: Distratos e Financiamentos

Matéria Jornal da Manhã (TV BAHIA) 02/06/2014 com o advogado especialista em Direito Imobiliário Henrique Guimarães tratando sobre atraso Imóvel na Planta : Distratos e Financiamentos.     Apresentadora: O Jornal da Manhã fala agora sobre um assunto que tem dado muita dor de cabeça a muitas pessoas, que é… Saiba mais...

Direito Tributário – Advogado Tributarista em Salvador – Incentivos Fiscais

O Escritório de Advocacia Henrique Guimarães Advogados Associados presta Assessoria Econômico-Financeira Empresarial, Consultoria, Planejamento e Análise nas áreas do Direito Tributário e Incentivos Fiscais para Empresas Nacionais e Estrangeiras: Análise e elaboração de planejamentos tributários frente às Legislações Municipais, Estaduais e Federal para empresas industriais, comerciais e prestadoras de serviços.… Saiba mais...

Indenização por longa fila em banco

Um cliente do Banco do Brasil receberá indenização por longa fila em banco. O motivo para o pagamento é por danos morais, pelo fato do cliente ter ficado por mais de uma hora na fila esperando atendimento, segundo a decisão do Juizado Especial da Circunscrição do Riacho Fundo, com confirmação… Saiba mais...