A PEC 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, no caso dos crimes hediondos, foi rejeitada pela câmera de deputados. A rejeição aconteceu durante a votação do primeiro turno da PEC. O resultado da proposta obteve 184 votos contra, 303 votos a favor… Saiba mais...
Cliente que carregava dois carrinhos cheios de compras no valor de R$800 reais teve os seus créditos negados em um dos caixas da loja, mesmo o cartão sendo ofertado pelo próprio estabelecimento e com o saldo positivo de R$1,2 mil, conforme extrato probante. A operadora do caixa foi taxativa ao… Saiba mais...
O principal objetivo da Conciliação Virtual (Convir) é promover acordos de forma rápida e prática. Esse é o novo projeto que o tribunal de justiça começou a implantar nesta terça – feira, dia 30. É realizado inteiramente pela internet o processo da resolução de conflitos por meio de audiências virtuais,… Saiba mais...
Na segunda- feira (29) o índice Nacional de expectativa do consumidor (Inec) apontou que o pessimismo do consumidor em relação à economia brasileira é o pior desde junho de 2001. O baixo nível do índice se torna ainda mais evidente com a queda de 9,5% comparando a junho de 2014.… Saiba mais...
Foi realizado no dia (26) o primeiro casamento homoafetivo no fórum de Guanambi, no sudoeste baiano. Anne Karla Neves Garcia, 27 anos, e Juliana dos Santos Ribeiro, 25 anos, se casaram civilmente numa cerimônia que costuma ser muito concorrida. O casal também teve direito a toda uma cobertura ao vivo… Saiba mais...
A Henrique Guimarães Advogados Associados foi a vencedora do prêmio Top Of Quality Brazil Advocacia Empresarial, edição 2015. A premiação tem como objetivo congratular empresas privadas e estatais, profissionais liberais e instituições de classe em diversos segmentos atuantes no estado da Bahia, que foram destacados no ano de 2014 pela… Saiba mais...