Dois projetos de lei que modificam o Código de Defesa do Consumidor foram aprovados semana passada pelo Plenário do Senado. As propostas incluem novas normas sobre crédito e prevenção ao superendividamento dos consumidores. Nas regras é proibida a publicidade infantil abusiva, como já era estabelecida no Conselho Nacional dos Direitos… Saiba mais...
Entre junho de 2014 e julho deste ano em Brasília, o Índice subiu 1,73%, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade). É o décimo mês consecutivo que as taxas de juros voltaram aumentar em julho. Seis modalidades de crédito tiveram altos dos custos de empréstimos… Saiba mais...
Empresa Kraft Foods Brasil S.A, mais conhecida como LACTA é condenada a pagar R$ 2 mil para consumidor que encontrou larva em um bombom. A juíza do 3º Juizado Cívil de Brasília entendeu que a venda do alimento deteriorado coloca em risco a saúde do cliente. O consumidor comprou alguns… Saiba mais...
Homem é condenado pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) e terá de pagar uma indenização de quase R$8 mil por danos morais à ex- esposa, pois ele descumpriu o acordo de separação judicial. Quando o casal se divorciou, a mulher ficou com um imóvel que ainda estava sendo… Saiba mais...
Instituição bancária terá de pagar R$10mil de indenização e danos morais. A decisão foi da 23º câmara de Direito Privado do Tribunal da justiça paulista, que reconheceu que o autor sofreu um golpe ao usar um caixa eletrônico fora da agência. Ao utilizar o caixa eletrônico num supermercado, foi enganado… Saiba mais...
Limite para alertas de cobrança telefônicas é aprovada. A chateação das operadoras ligarem ou enviarem mensagens o tempo todo, para lembrar aos clientes sobre a conta que ainda não foi paga está com os dias contados. A câmara de Deputados proibiu nesta quinta-feira (2) o envio de mais de uma… Saiba mais...