Taxas abusivas na emissão de boletos bancários ou carnês de cobrança são pagas pelo consumidor que deve ficar atento a estas e outras cobranças indevidas de custos que são de responsabilidade do fornecedor. O estabelecimento é quem deve arcar com a despesa, mesmo se contratou uma empresa de cobrança para… Saiba mais...
A troca imediata de celulares começa a ser debatida com o mercado e o setor produtivo e deverá ser divulgada sob a forma de decreto presidencial — entra em vigor tão logo a presidente assine. De acordo com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, o governo já tinha tentado exigir… Saiba mais...
O Banco Bradesco é condenado pela 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empresária. A cliente Tatiana Souza Faria foi surpreendida em seu local de trabalho pela visita do gerente de sua conta… Saiba mais...
O cliente J. F. C. F. foi vítima de cobrança indevida e por isso irá receber mais de R$10 mil do Banco Panamericano. Segundo os autos do processo, o cliente afirma ter informado ao Panamericano que teve os dois cartões de créditos roubados e continuou recebendo cobranças relativas a novas… Saiba mais...
Conheça algumas situações que podem resultar na anulação do casamento, segundo a advogada especializada em Direito de Família e Sucessão, Ivone Zeger: – Se um dos cônjuges descobre que casou com a pessoa errada: depende da situação. O chamado erro essencial quanto à pessoa pode ser motivo para a anulação.… Saiba mais...
Por uso indevido de imagem na internet sem autorização expressa, uma empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um empregado. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) não foi surtiu efeito já que a Terceira Turma entendeu que o empregador não tem permissão para… Saiba mais...