Há pouco mais de um mês milhares de consumidores de Salvador e cidades do interior foram surpreendidos ao receberem a conta de luz da COELBA, empresa que administra o fornecimento de energia elétrica no Estado. Aumentos exorbitantes, em patamares variados, chegando a inacreditáveis 100 mil por cento em alguns… Saiba mais...
Em 28 de maio de 2008 o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 277 que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. A primeira conclusão é a de que esta norma, que… Saiba mais...
Às vésperas do Natal os cidadãos baianos foram surpreendidos com a notícia de incêndio num dos prédios em que funcionam as centrais de operação da Oi na Bahia. Os reflexos do incidente, porém, atravessaram as fronteiras baianas e se espalharam por mais cinco estados: Alagoas, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Piauí.… Saiba mais...
Considerada a maior construtora/incorporadora da América Latina, a PDG (Poder de Garantir), possui mais de 30 empreendimentos em lançamentos em Salvador e Região Metropolitana, contando com milhares de clientes na capital baiana. Em razão de atrasos na entrega de vários dos seus empreendimentos, que em alguns casos ultrapassam em… Saiba mais...
Questão das mais palpitantes no direito moderno é o chamado abandono afetivo. O que, de fato, pode ser considerado abandono afetivo? Quais as consequências legais que envolvem este problema? O que têm decidido os tribunais brasileiros a este respeito? Neste sucinto artigo buscaremos abordar estas e outras questões sobre este… Saiba mais...
Ainda abordando o interminável rol de situações abusivas geradas pelo chamado “Boom imobiliário” e os atrasos na entrega de obras, trataremos de mais uma questão que tem gerado bastante polêmica nas relações de consumo. Como é de conhecimento geral, construtoras de todo o Brasil, mesmo daquelas mais conceituadas, têm… Saiba mais...