Vivemos numa sociedade capitalista, de consumo, onde as transações comerciais e as relações consumeristas acontecem numa profusão incontável, travadas aos milhares, a cada minuto. Enquanto este artigo esta sendo lido, certamente inúmeras tratativas estão sendo alinhavadas nos mais diversos seguimentos econômicos e sociais. A economia capitalista, como um todo… Saiba mais...
Na multiplicidade de relações que, modernamente, travamos no dia-a-dia em sociedade, é precioso saber discernir quais delas recebem o amparo do Código de Defesa do Consumidor. Principalmente por trazer esta Lei uma gama de direitos especiais e variados instrumentos de proteção de importante impacto econômico e social para a vida… Saiba mais...
Quem nunca se deparou com um contrato de consumo (bancário, por exemplo) onde: a) não lhe foi entregue a sua via ou cópia; b) estava cheio de termos técnicos de difícil compreensão; c) continha letras miúdas? Ou com todas essas circunstâncias reunidas? Quem nunca observou propagandas televisivas onde se… Saiba mais...
A sociedade contemporânea está cada dia mais violenta, onde a sensação de medo e insegurança toma conta da população ao sair às ruas. Neste contexto, é inegável que os shoppings centers possuem um diferencial em relação às formas tradicionais de comércio. Eles vendem aos consumidores a idéia de segurança,… Saiba mais...
No próximo dia 05 novembro completará um ano que o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a Resolução n° 18/2008. Esta Resolução extinguiu as Varas Especializadas de Relações de Consumo e deu competência às Varas Cíveis (que cuidam de despejos, possessórias, causas empresariais, etc.) para julgarem as causas relacionadas ao… Saiba mais...
Estamos no período natalino, época de grande aquecimento das vendas do comércio, em grande parte devido ao cultural hábito da troca de presentes, amigos secretos, etc. que ocorrem na noite do dia 24 de dezembro. Se você partilha desses hábitos e pretende visitar as lojas e shoppings centers da cidade,… Saiba mais...