Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o empresário a indenizar um trabalhador de São José dos Campos (SP) que nunca foi seu empregado. A empresa foi acusada de uso indevido do número de PIS (Programa de Integração Social). O profissional paulista não pôde receber, em 2012,… Saiba mais...

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

Empresa Kraft Foods Brasil S.A, mais conhecida como LACTA é condenada a pagar R$ 2 mil para consumidor que encontrou larva em um bombom. A juíza do 3º Juizado Cívil de Brasília entendeu que a venda do alimento deteriorado coloca em risco a saúde do cliente. O consumidor comprou alguns… Saiba mais...

TJMG decide que descumprimento do pacto de divórcio gera dever de indenizar

Homem é condenado pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) e terá de pagar uma indenização de quase R$8 mil por danos morais à ex- esposa, pois ele descumpriu o acordo de separação judicial. Quando o casal se divorciou, a mulher ficou com um imóvel que ainda estava sendo… Saiba mais...

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari, o gari foi atropelado enquanto realizava o seu trabalho e por isso será indenizado em R$ 50 mil por danos morais pela Vega Engenharia Ambiental S.A. A sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que tendo culpa ou não pelo acidente, a… Saiba mais...

Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de veículo

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e a Bali Brasília Automóveis Ltda foram condenadas a pagarem R$ 4 mil por danos morais devido à demora de seis meses para entrega de veiculo que foi deixado para conserto. A cliente encaminhou o veiculo no dia 19/11/2014, para a realização do conserto, devido… Saiba mais...

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

Google Brasil é condenada a pagar indenização de R$7,2 mil por danos morais e multa de R$ 30 mil. A 1º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da empresa, que não borrou digitalmente a imagem de um homem que apareceu na ferramenta… Saiba mais...

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