Dificuldades para fazer portabilidade de planos de saúde

Dificuldades para fazer portabilidade de plano de saúde são bens comuns, apesar da lei que garante este direito. O administrador Eduardo Abreu, 36, mantém o plano de saúde da mãe de 62 anos, na Unimed Salvador há 12 anos. No início do mês, quando ficou ciente que os 27.183 beneficiários… Saiba mais...

Má prestação de serviço termina em condenação da Oi

A má prestação de serviço de uma empresa de telefonia, a OI, resultou em uma ação no valor de R$5 mil reais por danos morais e mais R$59 por danos materiais. O cliente foi indenizado, porque não conseguia realizar ou receber chamadas, pois sua linha encontrava-se muda. Mario Nilson de… Saiba mais...

Direito e Processo do Trabalho – 100 perguntas e respostas

Confira 100 perguntas e respostas sobre Direito e Processo do Trabalho: 1) Têm privilégio de prazo no Processo do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal? R: Conta-se prazo em quádruplo para a designação de audiência e em dobro para a apresentação de recurso, como elenca o artigo primeiro,… Saiba mais...

Taxas abusivas na emissão de boletos bancários

Taxas abusivas na emissão de boletos bancários ou carnês de cobrança são pagas pelo consumidor que deve ficar atento a estas e outras cobranças indevidas de custos que são de responsabilidade do fornecedor. O estabelecimento é quem deve arcar com a despesa, mesmo se contratou uma empresa de cobrança para… Saiba mais...

Troca imediata de celulares deve entrar na lista de produtos essenciais

A troca imediata de celulares começa a ser debatida com o mercado e o setor produtivo e deverá ser divulgada sob a forma de decreto presidencial — entra em vigor tão logo a presidente assine. De acordo com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, o governo já tinha tentado exigir… Saiba mais...

Bradesco é condenado por constranger cliente

O Banco Bradesco é condenado pela 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empresária. A cliente Tatiana Souza Faria foi surpreendida em seu local de trabalho pela visita do gerente de sua conta… Saiba mais...

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