Maia Gama Supermercado terá de pagar indenização por danos morais, devido à venda de um produto fora da validade. A decisão foi unânime. A cliente afirma ter adquirido, no dia 24 de janeiro de 2015, no estabelecimento da ré, uma gelatina fora do prazo de validade, tendo consumido no… Saiba mais...
Instituição Bancária é condenada pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A condenação pelos danos morais foi fixada em R$ 50 mil, além de danos materiais que devem ser apurados em fase de liquidação de sentença. A cliente é deficiente visual e recebeu orientação… Saiba mais...
Proposta que obriga incorporadoras de imóveis indenizar compradores por atraso, em caso de não concluírem a construção do imóvel e no atraso de obra sem justificativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. No texto aprovado, que será analisado pelo Senado, essa… Saiba mais...
Homem é condenado pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) e terá de pagar uma indenização de quase R$8 mil por danos morais à ex- esposa, pois ele descumpriu o acordo de separação judicial. Quando o casal se divorciou, a mulher ficou com um imóvel que ainda estava sendo… Saiba mais...