Maia Gama Supermercado terá de pagar indenização por danos morais, devido à venda de um produto fora da validade. A decisão foi unânime. A cliente afirma ter adquirido, no dia 24 de janeiro de 2015, no estabelecimento da ré, uma gelatina fora do prazo de validade, tendo consumido no… Saiba mais...
A Delphi Engenharia Ltda foi condenada a pagar lucros cessantes equivalentes ao valor do aluguel mensal do imóvel adquirido compatível com a média praticada no mercado, a ser apurado na fase de liquidação de setença por arbitramento, desde janeiro de 2011 até o recebimento da unidade, ocorrida em 17 de… Saiba mais...
No próximo dia 05 novembro completará um ano que o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a Resolução n° 18/2008. Esta Resolução extinguiu as Varas Especializadas de Relações de Consumo e deu competência às Varas Cíveis (que cuidam de despejos, possessórias, causas empresariais, etc.) para julgarem as causas relacionadas ao… Saiba mais...
Nossos Advogados em Salvador, são advogados especializados em direito do consumidor em Salvador e região. O direito do consumidor em Salvador e no Brasil é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior… Saiba mais...