O trecho do projeto de lei que obriga os hospitais a prestarem serviço de “ profilaxia da gravidez ” em mulheres vítimas de violência sexual, foi o alvo do pedido de veto junto a presidente Dilma Roussef, formulado por representantes de seis entidades religiosas que se reuniram com os ministros… Saiba mais...
No presente artigo vamos discorrer o conceito sobre Direito Bancário e outros termos pertinentes à matéria. 1. Direito Bancário – Segundo Nelson Abrão, é uma disciplina agregada ao Direito Comercial e tem como objetivo regular as operações bancárias, assim como a atividade daqueles que as exercem de forma profissional. 2.… Saiba mais...
Advogado Henrique Guimarães participa da Sessão Especial na Camara de Municipal de Salvador para tratar do assunto atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta na cidade do Salvador juntamente com adquirentes do empreendimento IKE e TAMARI, com a presença dos Vereadores Alcindo da Anunciação, Vânia Galvão, Olivia Santanaa, Sandoval… Saiba mais...
Matéria sobre Troca de Mercadorias Jornal da Manhã, Rede Bahia, com o Advogado Henrique Guimarães, especialista em Direito Civil e do Consumidor em Salvador, Bahia. Entrevista: Jornal da Manhã – TV Globo Assunto: Troca de Mercadorias Tempo total da entrevista: 05:41 minutos Apresentador: Hoje vai ser um dia de lojas… Saiba mais...
Consumidores do Empreendimento Vila Allegro, localizado na Av. Paralela, Salvador-BA, em sentença inédita na Bahia, foram indenizados pelo atraso de imóveis na entrega em ação patrocinada pelo escritório Henrique Guimarães Advogados Associados. Entrevista: BATV – Rede Globo Assunto: Consumidores são indenizados por atraso de imóveis Tempo total da entrevista: 02:09… Saiba mais...
Henrique Guimarães, advogado especialista, explica quais são os seus direitos na hora da matrícula escolar do seu filho. Material escolar, mensalidades em atraso e etc. Apresentador: Agora você minha amiga, meu amigo, já fez a matricula do seu filho na escola? Recebeu a lista de material escolar? Olha, tem vezes… Saiba mais...