Artigos

Conheça o Direito do Consumidor no Carnaval

É verão na primeira capital do Brasil, período de praias lotadas e de festas populares na Cidade. Destaca-se entre estas, evidentemente, aquela que é considerada por muitos a maior do planeta, o carnaval de Salvador. Esta mega-festa envolve, na sua engrenagem, uma série de serviços que se caracterizam em relações… Saiba mais...

Desmoronamento de Edifício e o Direito do Consumidor

Recentemente os meios de comunicação locais e nacionais noticiaram incidentes de desabamentos de edifício e prédios na capital baiana, alguns até com vítimas fatais. Em períodos de inverno e chuvas, é comum a ocorrência de desmoronamento de edifícios antigos ou irregulares, principalmente nas encostas dos bairros mais humildes. Pelo menos… Saiba mais...

Quando Descumprir a Lei Torna-se um Bom Negócio

Vivemos numa sociedade de consumo de massa, onde a padronização de gostos, comportamentos, estilos, tendências, favorecem o desenvolvimento do contexto econômico deste tipo de mercado. Por outro lado, convivemos diariamente com insatisfações e queixas, quase generalizadas, sobre maus prestadores de serviços, acostumados a descumprir a lei, que costumeiramente praticam abusos… Saiba mais...

Como mover ação de indenização por obras atrasadas

Qual seria o momento mais adequado para o ajuizamento de ação de indenização por obras atrasadas? Seria na fase de construção? Após o recebimento das chaves? Se entrar com ação contra a construtora ela pode se negar a fazer a entregar das chaves? Neste artigo buscamos responder às dúvidas mais… Saiba mais...

Operadoras não podem reajustar planos de saúde dos idosos por faixa etária

Quem não possui um parente ou conhecido idoso que vive reclamando das dificuldades para pagar as prestações dos planos de saúde dos idosos? Ou mesmo teve o plano cancelado por não conseguir pagar? Quase todo mundo conhece alguém nesta situação. Isto se dá porque as operadoras de planos de saúde… Saiba mais...

Cláusula 180 Dias das Construtoras é Ilegal

Graças às políticas de facilitação do crédito, especialmente as voltadas para a aquisição da casa própria, a Cláusula 180 Dias das Construtoras tem sido mais frequente, milhões de brasileiros, nos últimos anos, tem firmado contratos de promessas de compra e venda com construtoras por todo o Brasil. Boa parte desses… Saiba mais...

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