Empresas de Pirâmide Investigadas além da TelexFree

Diversas empresas de pirâmide investigadas, além da TelexFree estão sendo investigadas, por suspeita de praticarem esse sistema, correndo o risco de terem seus bens bloqueados. A força tarefa para investigar 30 empresas suspeitas foi montada pelo Ministério Público, a acusação é a mesma que recai sobre a TelexFree e a… Saiba mais...

Adoção por casais homoafetivos

A adoção por casais homoafetivos ainda é um assunto muito novo para o Direito. A sociedade em geral, não consegue aceitar este tipo de adoção, nem se posicionam em relação ao tema. Não permitir a adoção a uma pessoa somente pelo fato de ser considerada diferente dos padrões gerais estabelecidos… Saiba mais...

Adoção Internacional requer acompanhamento especial

Adoção internacional requer acompanhamento especial, é o que divulgou um documento criado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), através da Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJS), que contém a metodologia de intervenção nesses processos.   Trata-se de uma intervenção técnica e operacional, em que diversos profissionais… Saiba mais...

Adicional de Periculosidade não pode ser Flexibilizado

O adicional de periculosidade não pode ter valor menos que o legal, foi o que decidiu a 3ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Dessa forma, modificou a sentença que reconheceu a validade de um acordo coletivo que previu essa situação.… Saiba mais...

Separação de bens obrigatória na União Estável

A separação de bens em caso de União Estável se assemelha muito ao casamento. O regime de bens a ser seguido pelo casal, assim como no casamento, vai dispor sobre a comunicação do patrimônio deles durante a relação e também ao término dela. Dessa forma, há reflexos na partilha e… Saiba mais...

Demissão por justa causa de Cipeira é mantida por TRT

Foi negada pela 11 Câmara do TRT-15, o recurso de uma funcionária que pediu a anulação de sua demissão por justa causa. O entendimento foi o mesmo do juízo da 3 Vara do Trabalho de Jundiaí que também negou a anulação mesmo a funcionária se encaixar nos termos do artigo… Saiba mais...

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