Assim como os demais trabalhadores, os executivos e diretores possuem seus direitos trabalhistas, que constam na lei trabalhista. Diferente dos outros cargos estes profissionais ocupam uma posição de gestão e alto poder, demandando mais atividades com determinadas peculiaridades, que a diferencia das demais. A contratação de um diretor e de… Saiba mais...
Muitos funcionários e empregadores ainda têm dúvidas quanto ao aviso prévio. Na hora de se desligar de uma função ou empresa ou e dispensar um colaborador, este será um ponto a refletir. Será que o empregador pode desistir após ter concedido o aviso prévio ao colaborador? Veja a seguir um… Saiba mais...
Trabalhador que alegou que tinha direito à devolução de descontos de vales-transportes não utilizados não obteve êxito em seu recurso. A 10ª Turma do TRT de Minas analisou o caso, que não tinha previsão legal para amparar essa pretensão. Os julgadores sustentaram que não há previsão legal para a… Saiba mais...
Duas empresas são condenadas a pagarem diferenças salariais por desvio de função a um vigilante contratado como agente de portaria. Para o magistrado da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a contratação de “agente de portaria” foi justamente para pagar um salário inferior ao trabalhador, o que frauda a legislação… Saiba mais...
União pretende preservar direitos de trabalhadores e Garantir direitos de terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa que fornece a mão de obra. No entanto, só cabe à Justiça do trabalho julgar essa ação. A decisão é da… Saiba mais...
O Direito Trabalhista em Salvador e no Brasil, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a… Saiba mais...