O crescimento das ações trabalhistas de executivos
Observa-se, no contexto histórico atual, o crescimento das ações trabalhistas de executivos, fato que tem…Observa-se, no contexto histórico atual, o crescimento das ações trabalhistas de executivos, fato que tem se tornado cada vez mais comum em escritórios de advocacia. Esses profissionais têmbuscado pelos seus direitos, derrubando assim um velho tabu em relação a sua luta no mercado de trabalho. Com a concorrência e o aquecimento no âmbito empresarial, os executivos passaram a não temer mais pelas consequências, bem como as que são referentes a pretextos de que venham a ser prejudicados perante as organizações.Logo, recorrem a escritórios de advocacia com profissionais especializados, optando pela segurança e por resultados satisfatórios em relação aos seus direitos.
É comum que na maior parte dos casos, as consultas sobre o tema de ações de executivos contra empresas nem cheguem à justiça, sendo assim, realizadas negociações em sigilo entre os envolvidos na disputa. São acordos que têm em média pedidos de R$5 milhões em indenizações, mantidos de forma sigilosa entre o executivo e a empresa.Um dos motivos pelo qual os desentendimentos ocorrem são as cláusulas de não concorrência, que ao sair da empresa, proíbem o executivo de reforçar campanhas do mesmo setor.
A partir desse entendimento, o executivo é impedido de trabalhar, no prazo entre seis meses a um ano, tendo determinado valor a receber e com limitação territorial. Todos esses fatores podem motivar desentendimentos e limitações, devido as desvantagens de tais cláusulas. O trabalhador acaba sendo impedido de realizar sua função, sendo obrigado a cumprir com as exigências impostas pelas empresas, que muitas vezes, costumam atender somente os seus próprios interesses, sem se preocupar com os direitos trabalhistas do executivo.
Após esse período de cumprimento as cláusulas que o impedem de trabalhar ou limitam de determinada forma, o profissional ainda pode recorrer à justiça e contestar as exigências que foram solicitadas pela empresa. Embora o tema seja novo para o judiciário, a tendência é de que os juízes invalidem cláusulas de não concorrência, permanecendo apenas se houver justificativa. Além disso, os conflitos e disputas também podem ser decorrentes da remuneração variável, bem como executivos contratados pelo regime de PJ (pessoa jurídica) – que são mais jovens e já ocupam altos cargos. Fatores como estes têm motivado o aumento de processos realizados por profissionais de alta cúpula.
Retornando a questão sobre o impedimento do executivo trabalhar após a demissão, observa-se que há casos de profissionais que apesar de terem deixado de atuar na empresa continuaram recebendo salário para não reforçarem as campanhas da concorrência, situação que vem causando a procura por mais consultas sobre o assunto. E como os motivos de conflitos e ações trabalhistas dessa área são devido ao mercado de trabalho e a economia, que é de conhecimento das empresas em questão da alta cobiça por executivos; e as cláusulas abusivas que proíbem o profissional a trabalhar em outras empresas do mesmo segmento. Então, maior parte dos casos das consultas desse determinado tema ocorrem devido a esses conflitos, até pelo fato de terem de ficar fora do mercado.
Além disso, a abusividade de contratos e das empresas acabam gerando as disputas, que chegam até a serem milionárias. Aponta-se a facilidade da troca de emprego e a motivação de luta pelo que é justo, sem que este seja prejudicado; A contratação pelo regime de pessoas jurídicas cada vez mais jovens; o recebimento de salário integral para não trabalhar para concorrentes por determinado tempo; dentre outros.
Publicado por
Henrique Guimarães Advogados Associados