Direito consumidor nas relações educacionais, Quais são os seus reais direitos? Janeiro é o período tradicional de renovação das matrículas nas instituições de ensino, compra de material escolar, renegociação de dívidas pendentes, etc. É o momento em que os alunos/responsáveis e os educandários travam uma relação mais tensa no… Saiba mais...
Muito já se falou e já se escreveu sobre a problemática questão dos juros bancários no Brasil. Muitas normas legais a disciplinam, dentre elas a chamada Lei de “Usura” (Lei n° 22626/33) e até mesmo a Constituição Federal de 1988, sem que se conseguisse, até então, alcançar um ponto de… Saiba mais...
Nossos Advogado em Direito à Saúde em Salvador atuam na área do Direito à Saúde e do Direito Médico, prestando assessoria jurídica para pessoas físicas ou jurídicas. Patrocinamos ou defendemos processos decorrentes de erros médicos, onde se discute indenização, cumulada ou não com dano moral. Patrocinamos ou defendemos ações judiciais… Saiba mais...
O Direito Trabalhista em Salvador e no Brasil, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a… Saiba mais...
Nossos Advogados em Salvador, são advogados especializados em direito do consumidor em Salvador e região. O direito do consumidor em Salvador e no Brasil é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior… Saiba mais...
O Direito Imobiliário em Salvador e no Brasil é o ramo do Direito Privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a… Saiba mais...