Unimed Salvador sai do mercado de planos

A Unimed Salvador anunciou na noite desta terça-feira, 2, que deixará de oferecer planos de saúde para mais de 27.183 mil beneficiários na Bahia. A interrupção dos serviços ainda não tem data definida. Em nota divulgada para a imprensa, a cooperativa disse que os médicos associados continuarão a prestar serviços… Saiba mais...

Operadoras não podem reajustar planos de saúde dos idosos por faixa etária

Quem não possui um parente ou conhecido idoso que vive reclamando das dificuldades para pagar as prestações dos planos de saúde dos idosos? Ou mesmo teve o plano cancelado por não conseguir pagar? Quase todo mundo conhece alguém nesta situação. Isto se dá porque as operadoras de planos de saúde… Saiba mais...

A Ação de Execução de Alimentos

Uma ação de execução de alimentos só tem sentido quando o alimentante não está com o pagamento das prestações alimentícias em dia, possuindo assim dois caminhos diferentes, sendo que em um deles cabe prisão civil e no outro não, conforme o tempo de inadimplência. Este fato acaba gerando muitas dúvidas… Saiba mais...

Conceito do Concubinato

Este artigo visa esclarecer sobre o Conceito do Concubinato que trata-se da união livre e estável de pessoas de sexo diferente, que não estão ligadas por casamento civil. Seus elementos essenciais são: a) continuidade das relaçõs sexuais; b) ausência de matrimônio civil válido entre os parceiros; c) notoriedade de afeições… Saiba mais...

Direito Matrimonial – Conceito

O presente artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre Direito Matrimonial. O casamento, trata-se de um vínculo jurídico que tem como objetivo o auxílio mútuo material e espiritual, com uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família legítima. Constitui-se um contrato bilateral e solene. Possui as seguintes características: a)… Saiba mais...

Cobrança abusiva e a dignidade do consumidor

Vivemos numa sociedade capitalista, de consumo, onde as transações comerciais e as relações consumistas acontecem numa profusão incontável, travadas aos milhares, a cada minuto. Enquanto este artigo esta sendo lido, certamente inúmeras tratativas estão sendo alinhavadas nos mais diversos seguimentos econômicos e sociais. A economia capitalista, como um todo e… Saiba mais...