Direito Trabalhista – Advogado Trabalhista em Salvador Bahia

Direito Trabalhista - Advogado Trabalhista em Salvador Bahia

O Direito Trabalhista em Salvador e no Brasil, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).


ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA

O trabalho desenvolvido é direcionado aos interesses da Empresa, com o principal objetivo de eliminar ou mitigar o contencioso trabalhista. A assessoria consiste na observação das diversas áreas da corporação, em especial as de grande uso de mão de obra, bem como as de acentuados riscos ocupacionais, criando ou melhorando procedimentos, reduzindo o risco empresarial e laboral.


SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Desenvolvimento, acompanhamento e gestão de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), CIPA, Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), adequação às Normas Regulamentaras –NRs, elaboração e desenvolvimentos de rotinas nas investigações de acidente de trabalho, acompanhamento de perícias e inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.


DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Acompanhamento das Relações da Empresa com Sindicatos, negociação de acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios.


CONTRATOS

Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, contratação de mão de obra, revisão e atualização dos contratos de trabalho, contratos de fornecedores e clientes em geral.


DUE DILIGENCE

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou mitigação de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, levantando riscos e passivos trabalhistas, inclusive os ocultos, acompanhamento dos trabalhos contábeis e do departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.


CONTENCIOSO TRABALHISTA

Acompanhamento de processos, desde a obtenção de documentação e informações para a elaboração de contestação em ações judiciais trabalhistas, acompanhando e diligenciando os processos em todas as instânciase Tribunais Superiores, acompanhamento de perícias judiciais e Ministeriais. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, elaboração de defesa de autos de infração e acompanhamento para contratação de cota legal de aprendizagem e pessoa com deficiência.


AUDITORIA GERAL, ESPECÍFICA, FRAUDES E/OU AUDITORIAS PERIÓDICAS

A auditoria geral trabalhista visa ao levantamento do “passivo oculto” mediante exame de documentos referentes à área trabalhista, bem como nos setores de Medicina de Trabalho, Sindical e Recursos Humanos. Já a auditoria periódica busca fazer uma análise em tempos regulares com acompanhamento das rotinas administrativas em visitas. Nosso corpo jurídico oferece uma radiografia completa do que está acontecendo de errado e indicamos ações corretivas.


TRABALHO INTEGRADO COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DRH)

Reestruturação e/ou aprimoramento do DRH da sua empresa com a criação, avaliação e adequação do plano de cargos e salários, do regulamento interno, das regras de trabalho e práticas-padrão desenvolvidas, análise de situações especiais e o remanejamento de empregados. Elaboração e/ou revisão dos contratos de trabalho dos funcionários da sua empresa com o apontamento dos passivos trabalhistas. Os contratos realizados, quando bem geridos, são um instrumento fundamental na prevenção e redução do “passivo oculto”, pois um contrato mal elaborado pode acarretar num ônus para uma empresa.

Análise de todo o procedimento administrativo utilizado no DRH com a elaboração de formulários e circulares-padrão que forem necessários à regulamentação operacional da empresa, tais como: formulários de controle da portaria, controle de ausência, requisição e recebimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, formulários de controle de entrada e saída de veículos, entre outros.


ASSESSORIA PARA ANÁLISE DE CONTRATOS COM REPRESENTANTES COMERCIAIS

Elaboração e/ou revisão dos contratos de representação comercial, distratos, termos de transação e recibos de pagamento, visando à proteção da sua empresa contra a formação de possíveis vínculos empregatícios. Análise de todo o procedimento administrativo utilizado na relação entre a empresa e os representantes comerciais.


ASSESSORIA PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZADOS

A terceirização virou fato comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização enseja a celebração de contratos. Nesse cenário, uma criteriosa avaliação das empresas prestadoras de serviços e uma posterior e competente redação dos contratos é que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas. Portanto, uma atenção adequada aos contratos permite a minimização dos riscos do processo de contratação de terceiros. Nosso departamento faz a elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, analisando os possíveis riscos para a sua empresa.


ASSESSORIA PARA CONTRATOS COM COOPERATIVAS

Consultoria das relações da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo a uma análise criteriosa dos documentos, contratos e de procedimento administrativo utilizados nessa relação. Visamos a uma proteção quanto a formação de “pseudo-cooperativas”, já que existe uma constante e eficiente fiscalização de órgãos governamentais no funcionamento das mesmas, e uma vez que as cooperativas podem ser descaracterizadas, a sua empresa pode sofrer incalculáveis prejuízos em função da necessidade de reconhecimento dos vínculos empregatícios. Análise do “passivo jurídico oculto” proveniente das relações entre sua empresa e as cooperativas.



Conheça também sobre o Direito Bancário e Financeiro.


Comentários

  1. […] Na justiça do trabalho, ação em que o empregado reclama contra o empregador, a quem acusa de tê-lo prejudicado em seus direitos trabalhistas. […]

  2. […] as suas obrigações, o que prejudica os funcionários e gera diversos conflitos. Sendo assim, a advocacia especializada no direito trabalhista do bancário possui um papel relevante para evitar o descumprimento das leis e garantir os direitos desses […]

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