Foi negado o provimento à apelação interposta pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A, e a sentença de 1º grau manteve– se inalterada.A condenação permaneceu no valor de R$ 5.400, a Francisco Varelo de Almeida, devido ao Seguro obrigatório de acidente de trânsito. Segundo os autos da… Saiba mais...
Maia Gama Supermercado terá de pagar indenização por danos morais, devido à venda de um produto fora da validade. A decisão foi unânime. A cliente afirma ter adquirido, no dia 24 de janeiro de 2015, no estabelecimento da ré, uma gelatina fora do prazo de validade, tendo consumido no… Saiba mais...
Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente no trabalho recebe indenização de R$ 500 mil, por danos morais. A Agropecuária Morocó de Mato Grosso (MT) questionou o valor e tentou recurso no tribunal, mas a Segunda Turma negou o pedido por maioria de votos e manteve… Saiba mais...
TRT-9 reconhece danos existenciais a trabalhador submetido a jornada de até 13 horas por dia Operador de máquinas que era submetido a trabalhar até 13 horas por dia, será indenizado pela Engecram Indústria da Construção Civil, no valor de R$ 10 mil. A quantidade de horas que o funcionário trabalhava… Saiba mais...
Imobiliária recebe a permissão para continuar com o mesmo nome, que é igual ao de um cantor conhecido. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou a decisão de primeiro grau. A ação foi da empresa detentora da marca registrada da celebridade,… Saiba mais...
Instituição Bancária é condenada pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A condenação pelos danos morais foi fixada em R$ 50 mil, além de danos materiais que devem ser apurados em fase de liquidação de sentença. A cliente é deficiente visual e recebeu orientação… Saiba mais...