A relevância da Proteção Patrimonial para sucessão familiar
De acordo com um levantamento de Exame PME, aponta-se que 73% das atividades empresárias no…De acordo com um levantamento de Exame PME, aponta-se que 73% das atividades empresárias no país são decorrentes das “empresas familiares”, em que a administração passa para um indivíduo da família. A partir disso surge em pauta uma questão relevante, que se trata do processo planejamento de sucessão familiar, já que a falta dessa organização pode comprometer a continuidade do empreendimento. Assim, ocorre casos da falta de planejamento societário e preparação dos herdeiros para assumir as atividades administrativas. Além disso, o estado emocional da família durante esse processo pode ocasionar em brigas e conflitos, gerando prejuízos irreparáveis.
No entanto, existe alternativas para solução desses casos, como, por exemplo, as Holdings – empresas que investem o próprio patrimônio em ações e quotas de outras sociedades, com objetivo de participação no capital social de outras empresas. Solução assim depende das peculiaridades operacionais, societárias e tributárias, – o que leva em consideração a atuação de profissionais especializados para identificar tais aspectos e apontar se uma holding familiar será vantajosa ou não para o empresário.
Se a alternativa for de acordo com a necessidade do empreendimento e oferecer vantagens, evidentemente que quando aplicada será um excelente mecanismo de planejamento e proteção patrimonial. Isso referente ao aspecto fiscal, já no societário é possível um crescimento significativo do grupo, auxiliando em muitos casos a sucessão administrativa com o controle de investimentos.
A Holding familiar também assume um papel relevante em meio as partilhas de bens entre parentes e pessoas em união estável. Desse modo, os familiares passam a ser sócios da Holding, em vez de sócios da empresa operacional. Por sua vez, para colocar em prática esse planejamento é necessário uma holding bem estruturada societariamente. É recomendado que os sócios realizem um acordo de acionistas, que regulamenta desde o direito do voto, administração e a entrada e saída de sócios, dentre outros. Nessa alternativa de Holding, questões que envolvem conflitos e desentendimentos entre pessoas naturais serão descartadas, pois as diretrizes seguidas pela empresa partirá da decisão de votação de modo que envolva a unidade jurídica. Assim, evita-se que problemas pessoais entre os envolvidos e familiares passe a ser um risco iminente para a continuidade da empresa.
E, a partir dessa alternativa e solução, apresentada para o crescimento e a proteção patrimonial, compreende-se a relevância do investimento na advocacia especializada para atender as necessidades do empresário. Com isso, a sucessão ocorrerá com um planejamento eficiente, que evitará conflitos familiares. Portanto, o empresário que deseja adquirir esse planejamento e resguardo patrimonial deve buscar uma equipe qualificada e o Escritório de advocacia Henrique Guimarães advogados associados oferece uma equipe especializada, com atuação baseada pela excelência e alto padrão de qualidade.
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Henrique Guimarães Advogados Associados