Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado
Idoso ferido é indenizado, homem com 71 anos, que foi empurrado por passageiros e se…Idoso ferido é indenizado, homem com 71 anos, que foi empurrado por passageiros e se machucou na estação do trem receberá indenização de R$ 10 mil, mais a correção monetária. A decisão de aumentar a indenização por danos morais devida pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),foi da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão de 1º grau condenou a CPTM ao pagamento de R$ 5 mil. O idoso afirmou que foi socorrido pelos próprios passageiros, Já que não tinha funcionários no local. Na sua defesa, a companhia alegou que o autor não seguiu as regras de segurança e que outros usuários “desrespeitaram as regras mínimas de convivência”.
Para o desembargador Israel Góes dos Anjos, “ficou demonstrada nos autos a falha na prestação do serviço de transporte, que deve ser feito de forma segura e com qualidade, seja com maior fiscalização, seja com implantação de equipamentos de segurança”.
Os desembargadores Pedro Kodama e João Pazine Neto completaram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 0015349-77.2013.8.26.0005
Fonte: TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo – 21/11/2015
Publicado por
Henrique Guimarães Advogados Associados