Troca imediata de celulares deve entrar na lista de produtos essenciais

A troca imediata de celulares começa a ser debatida com o mercado e o setor produtivo e deverá ser divulgada sob a forma de decreto presidencial — entra em vigor tão logo a presidente assine.


De acordo com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, o governo já tinha tentado exigir que celulares fossem trocados imediatamente em caso de defeito ou vício apenas com uma nota técnica.


Troca imediata de celulares

Entretanto, uma decisão judicial não autorizou a medida e exigiu uma regulamentação no Código de Defesa do Consumidor.


Lista de produtos: troca imediata de celulares

A presidente Dilma, deu o prazo de um mês para que uma lista com produtos que devem ser trocados imediatamente, fosse elaborada. Por sua vez, o governo prometeu discutir em uma semana com o setor produtivo quais itens vão ter troca imediata.


Mesmo com a definição imediata da lista, as punições para quem não respeitar pode demorar a sair e não tem prazo definido.


Fonte: Endividado


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