Direitos trabalhistas na gravidez – Gravidez X Trabalho

O presente artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas na gravidez:


Pergunta: Quais são os direitos das mulheres que trabalham com contrato por prazo determinado ou estão em regime de experiência?


Resposta: Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que as mulheres nessas situações possuem o direito à estabilidade assegurado.


Pergunta: Se um empregador abrir vagas para uma determinada época, ele pode pedir testes de gravidez à candidatas?


Resposta: É vetado, por lei, qualquer tipo de teste que vá provocar discriminação, como testes de sangue ou de gravidez.


Direitos trabalhistas na gravidez

Pergunta: O que acontece se a mulher se descobrir grávida no aviso prévio?


Resposta: É encarado como se ela não tivesse direito à estabilidade.


Pergunta: O que acontece com as mulheres que precisam de afastar por conta de gravidez de risco?


Resposta: Deve-se recorrer ao auxílio-doença no INSS, o que não interfere na licença maternidade.


Pergunta: As mulheres grávidas possuem direitos diferentes ou prioridades quando estão trabalhando?


Resposta: Não, a não ser que exista determinação médica para que ela seja transferida da atividade que exerce.


Fonte: Estilo MSN


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