Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente no trabalho recebe indenização de R$ 500 mil, por danos morais.
A Agropecuária Morocó de Mato Grosso (MT) questionou o valor e tentou recurso no tribunal, mas a Segunda Turma negou o pedido por maioria de votos e manteve a sentença.
O acidente aconteceu quando Samuel Vaz de Carvalho ia para a sede da empresa dentro do caminhão que transportava os trabalhadores. O veiculo não tinha cinto de segurança, estava em péssimo estado de conservação e transportava passageiros acima da lotação permitida. Quando o caminhão passou em um buraco, o empregado que estava encostado na porta do veículo, foi jogado para fora.
Na defesa, a empresa negou que o veiculo estivesse em más condições e sustentou que o empregado adormeceu durante o percurso, tendo assim, se apoiado na porta sem o uso do cinto de segurança. Apesar do relato, o laudo da policia militar confirmou que o caminhão não apresentava condições de uso e tampouco possuía o Certificado de Registros e Licenciamento de Veículos – CRLV.
No inicio o pedido de indenização era de R$ 1 milhão, porém a 3º Vara do Trabalho de Teresina, cidade onde mora a mãe do trabalhador, fixou para R$ 200 mil. A Agropecuária recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho 22º Região (Piauí), que negou o recurso e fez um reajuste do valor para R$ 532,2 mil.
O recálculo foi feito pelos desembargadores de acordo com a expectativa de vida do jovem de apenas 21 anos e a multiplicação do valor da renumeração que ele recebia na data do falecimento.
Fonte: iG São Paulo – 19/10/2015
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