Cuidados com imóveis em leilão
Conheça quais Cuidados com imóveis em leilão, suas Vantagens e Desvantagens na Entrevista com o…Conheça quais Cuidados com imóveis em leilão, suas Vantagens e Desvantagens na Entrevista com o advogado Henrique Guimarães pelo Jornal da Manhã – Rede Bahia
Transcrição da Entrevista: Cuidados com imóveis em leilão
Tempo total da entrevista:06:39 minutos
Apresentadora:E agora a gente fala do sonho de muitos brasileiros que é ter uma casa ou um apartamento. Pesquisas hoje revelam que aqui no nordeste um milhão e duzentas mil pessoas esperam para comprar um imóvel nos próximos 12 meses.
Apresentador: È verdade e é em nome deste sonho que muitos baianos têm recorrido aos leilões promovidos por bancos e outras instituições financeiras. Os preços são convidativos e nessa modalidade os imóveis colocados à venda chegam a custar entre 20 á40% mais barato.
Apresentadora:O problema é que na maioria destes casos, o imóvel que vai a leilão continua ocupado pelo primeiro proprietário e em situações assim único jeito é entrar na justiça para exigir o direito de morar no imóvel.
Apresentador: O Advogado especializado em direito imobiliário Henrique Guimarães está aqui no estúdio e vai acompanhar com a gente a história de um funcionário público de Salvador que comprou um apartamento mais ainda não tem as chaves, vejam só aqui no nosso monitor.
Repórter: Em 2002, senhor Germiniano comprou um apartamento no bairro de Pau da Lima em Salvador, em um leilão de um banco. Ele sabia que o imóvel estava ocupado, mas achou que bastaria recorrerà justiça para tomar posse já que possui a escritura e todos os documentos do apartamento, mas não foi bem assim.
Entrevistado: Eu decidi participar do leilão, por que no leilão a gente compra o imóvel mais barato. E quando eu participei do leilão eu fui avisado que o imóvel estava ocupado, mas eu não sabia que entrando com a ação de despejo na justiça iria demorar este tempo todo, porque eu reclamo não é tanto do leilão é da morosidade da justiça. Por que uma emissão de posse eu arremato um imóvel em leilão, entro com uma ação de despejo e leva mais de dez anos.
Repórter: O IPTU do imóvel tem sido pago por senhor Germiniano e neste ano foram mais de R$ 135,00.
Entrevistado: Agora mesmo que é o cadastramento do IPTU eu não posso fazer, porque eu não tenho o numero de registro de água, não tenho numero de registro de conta de energia e como é que eu posso? Já teve uma audiência em 2010 e de 2010 até hoje eu aguardo a sentença.
Já fui conversar com o juiz, já fui na ouvidoria e não resolveram o problema.
Apresentador: Pois é, situações como esta do senhor Germiniano são bem comuns, de acordo com alguns especialistas cerca de oitenta por cento dos imóveis leiloados continuam ocupados pelos antigos moradores. Tem gente que não paga IPTU, não paga condomínio, parcelas do financiamento e mesmo assim permanecem nos imóveis graças a liminares concedidas pela justiça.
Apresentadora: Doutor Henrique nestes casos o novo proprietário, a pessoa que comprou este imóvel no leilão, o que ele deve fazer?
Henrique Guimarães: As dicas principais para quem pretende adquirir um imóvel através de leilão são: 1° observar atentamente o edital daquele leilão, que vai conter as informações principais básicas pra que aquela pessoa possa se orientar sobre como proceder diante daquele leilão.
Primeiro conferir se a forma de pagamento está de acordo com as suas possibilidades e expectativas.Vai poder também se informar junto a um corretor de sua confiança se o valor mínimo estabelecido para aquele imóvel está de conformidade com os demais imóveis daquela região ou daquele mesmo padrão, para saber até a que ponto aquela aquisição de imóvel por leilão vai ser interessante.
Ele (comprador) vai verificar também se existem ações judiciais em relação ao proprietário antigo, que pode ser um elemento dificultador deste processo todo. Vai verificar se existem dividas relacionadas a aquele imóvel, tudo isto são checagens prévias antes de participar do leilão e principalmente, checar se o imóvel está ocupado.
Como já foi citado aqui, a grande maioria de imóveis colocados em leilões, são imóveis que ainda estão ocupados e estando ocupado, você vai buscar visitar o imóvel e provavelmente você não vai conseguir ter acesso a este imóvel, porque normalmente o proprietário não tem o animo e o interesse em deixar este imóvel.
E o que é pior, normalmente o problema maior é que este morador entra com uma ação judicial contra o agente financeiro que colocou o imóvel a leilão discutindo, eventuais abusividades neste contrato de financiamento, e isto irá se tornar umgrande obstáculo para que aquele arrematante possa vir a ter a posse do seu imóvel num prazo curto ou com brevidade.
Apresentador: È a famosa bola de neve né doutor Henrique? A minha dúvida é a seguinte, no caso do senhor Germiniano dez anos sem conseguir entrar no imóvel dele, dura tanto tempo uma ação na justiça, quando um cidadão pede o seu direito para entrar no seu apartamento?
Henrique Guimarães: Pode demorar sim e infelizmente todos nós sabemos da dificuldade que o poder judiciário enfrenta, de estrutura, financeira e etc. O CNJ tem falado ai, o nosso Tribunal de Justiça também não é diferente, pois é um dos que mais enfrenta dificuldades e por conta disto o resultado é a demora no desfecho das ações judiciais.
Quem compra um imóvelnesta circunstância tem que está preparado pra isso, porque vai ter gasto com ações judiciais e vai ter que ter paciência para esperar o desfecho desta ação.
Apresentadora: Doutor Henrique então o primeiro passo pra quem compra um imóvel que está nesta situação e está ocupado, seria de imediato já entrar na justiça?
Henrique Guimarães:Sim. Na verdadeo primeiro passo é conversar com quem está ocupando o imóvel, tentar fazer um acordo amigável, talvez oferecer uma ajuda financeira para a mudança ou alguma coisa pra ver se consegue amigavelmente resolver porqueo poder judiciário deve ser a ultima instância.
Ele entrando lá a solução dificilmente será rápida e breve. Se ele não conseguir resolver conversando de forma amistosa com aquela pessoa que está ocupando o imóvel ai ele vai ter buscar a solução via judicial.
Apresentador: Como é que o cidadão pode conferir a situação do imóvel e também do proprietário que está morando lá? Ele vai onde e como ele consegue estas informações se o imóvel está ou não irregular?
Henrique Guimarães:Ele vai buscar o nome do proprietário e ai ele vai buscar nos órgãos do poder judiciário federal, estadual e trabalhista, fazer uma pesquisa com o nome daquele proprietário para poder ver se existem ações judiciais.
Terá que buscar os órgãos da prefeitura para saber se existe débito de IPTU, buscar o sindico do condomínio para saber se existe débitos de taxas condominiais, ou seja se cercar de informações que são necessárias antes dele participar daquele leilão pra que ele não faça um mal negócio e aquela operação se torne pra ele um problema.
Apresentadora:Doutor Henrique, muito obrigado pela participação aqui com a gente no Jornal da Manhã e um bom dia.
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Publicado por
Henrique Guimarães Advogados Associados