Você precisa conhecer bem o direito ao seguro-desemprego pelas novas regras, já que o cenário conturbado da economia brasileira acabou desencadeando a demissão de milhares de brasileiros. Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) estima que mais de onze milhões de brasileiros estejam desempregados. E a situação ainda… Saiba mais...
Muitas vezes, o estágio é a primeira oportunidade profissional de um jovem. No entanto, é importante que o trabalhador conheça profundamente os direitos de um estagiário. Segundo a lei 11.788 de 2008, os estágios na iniciativa privada ou em instituições públicos precisam cumprir normas para não provocar nenhum prejuízo a… Saiba mais...
Para ajudar o consumidor a conhecer seus direitos quando ocorre o atraso na entrega da obra, o IBEDEC destaca alguns deles: O consumidor não pode simplesmente suspender os pagamentos à construtora, por conta do atraso do imóvel, pois fica sob pena de se tornar réu de uma execução judicial… Saiba mais...
Idoso ferido é indenizado, homem com 71 anos, que foi empurrado por passageiros e se machucou na estação do trem receberá indenização de R$ 10 mil, mais a correção monetária. A decisão de aumentar a indenização por danos morais devida pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),foi da 37ª Câmara… Saiba mais...
Foi mantida a decisão que integrou ao salário de um professor particular os valores de auxílio-alimentação. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT). A desembargadora Eliney Veloso, que na votação unânime, negou o pedido da empresa e manteve o entendimento… Saiba mais...
Mulher é condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais à ex- esposa de seu atual marido, pois fez declarações ofensivas na rede social. A juíza do 5º juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial da ação, já que os documentos apresentados comprovam que a ré… Saiba mais...