Notícias

Conceito do Concubinato

Este artigo visa esclarecer sobre o Conceito do Concubinato que trata-se da união livre e estável de pessoas de sexo diferente, que não estão ligadas por casamento civil. Seus elementos essenciais são: a) continuidade das relaçõs sexuais; b) ausência de matrimônio civil válido entre os parceiros; c) notoriedade de afeições… Saiba mais...

Direito Matrimonial – Conceito

O presente artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre Direito Matrimonial. O casamento, trata-se de um vínculo jurídico que tem como objetivo o auxílio mútuo material e espiritual, com uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família legítima. Constitui-se um contrato bilateral e solene. Possui as seguintes características: a)… Saiba mais...

Cobrança abusiva e a dignidade do consumidor

Vivemos numa sociedade capitalista, de consumo, onde as transações comerciais e as relações consumistas acontecem numa profusão incontável, travadas aos milhares, a cada minuto. Enquanto este artigo esta sendo lido, certamente inúmeras tratativas estão sendo alinhavadas nos mais diversos seguimentos econômicos e sociais. A economia capitalista, como um todo e… Saiba mais...

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