A dona de casa Maria de Fátima diz que pretendia apenas fazer um saque em uma agência bancária, mas passou por “uma situação constrangedora”. Ela conta que, no dia 26 de abril, foi ao Banco Santander, no Centro de Maceió, para retirar o salário do marido, que é cardíaco e… Saiba mais...
A adolescente de 15 anos que acusa o ginecologista Itamar Cristino de Figueiredo, de 65, de tentar abusar sexualmente dela e de uma prima da mesma idade, em Inhumas, Região Metropolitana de Goiânia, falou pela primeira vez sobre o assunto da tentativa de abuso sexual na quinta-feira (2). “Fiquei sem… Saiba mais...
A Unimed Salvador anunciou na noite desta terça-feira, 2, que deixará de oferecer planos de saúde para mais de 27.183 mil beneficiários na Bahia. A interrupção dos serviços ainda não tem data definida. Em nota divulgada para a imprensa, a cooperativa disse que os médicos associados continuarão a prestar serviços… Saiba mais...
Uma ação de execução de alimentos só tem sentido quando o alimentante não está com o pagamento das prestações alimentícias em dia, possuindo assim dois caminhos diferentes, sendo que em um deles cabe prisão civil e no outro não, conforme o tempo de inadimplência. Este fato acaba gerando muitas dúvidas… Saiba mais...
Este artigo visa esclarecer sobre o Conceito do Concubinato que trata-se da união livre e estável de pessoas de sexo diferente, que não estão ligadas por casamento civil. Seus elementos essenciais são: a) continuidade das relaçõs sexuais; b) ausência de matrimônio civil válido entre os parceiros; c) notoriedade de afeições… Saiba mais...
O presente artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre Direito Matrimonial. O casamento, trata-se de um vínculo jurídico que tem como objetivo o auxílio mútuo material e espiritual, com uma integração fisiopsíquica e a constituição de uma família legítima. Constitui-se um contrato bilateral e solene. Possui as seguintes características: a)… Saiba mais...