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Colégio é condenado a indenizar aluno

Colégio é condenado a indenizar aluno por tratamento discriminatório

Colégio é condenado a indenizar aluno por danos morais diante de ações discriminatórias. A decisão foi unânime e a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do juizado Cível de Brazlândia para condenar a instituição. A autora que pelo bom desempenho escolar de seu filho, ele foi contemplado com uma… Saiba mais...

mudancas aprovadas pelo Senado no Codigo do Consumidor

Saiba quais mudanças aprovadas pelo Senado no Código do Consumidor

Dois projetos de lei que modificam o Código de Defesa do Consumidor foram aprovados semana passada pelo Plenário do Senado. As propostas incluem novas normas sobre crédito e prevenção ao superendividamento dos consumidores. Nas regras é proibida a publicidade infantil abusiva, como já era estabelecida no Conselho Nacional dos Direitos… Saiba mais...

Pesquisa mostra que taxas de juros voltaram a subir

Pesquisa mostra que taxas de juros voltaram a subir

Entre junho de 2014 e julho deste ano em Brasília, o Índice subiu 1,73%, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade). É o décimo mês consecutivo que as taxas de juros voltaram aumentar em julho. Seis modalidades de crédito tiveram altos dos custos de empréstimos… Saiba mais...

uso indevido do numero de PIS

Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o empresário a indenizar um trabalhador de São José dos Campos (SP) que nunca foi seu empregado. A empresa foi acusada de uso indevido do número de PIS (Programa de Integração Social). O profissional paulista não pôde receber, em 2012,… Saiba mais...

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

Empresa Kraft Foods Brasil S.A, mais conhecida como LACTA é condenada a pagar R$ 2 mil para consumidor que encontrou larva em um bombom. A juíza do 3º Juizado Cívil de Brasília entendeu que a venda do alimento deteriorado coloca em risco a saúde do cliente. O consumidor comprou alguns… Saiba mais...

descumprimento do pacto de divórcio

TJMG decide que descumprimento do pacto de divórcio gera dever de indenizar

Homem é condenado pelo Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG) e terá de pagar uma indenização de quase R$8 mil por danos morais à ex- esposa, pois ele descumpriu o acordo de separação judicial. Quando o casal se divorciou, a mulher ficou com um imóvel que ainda estava sendo… Saiba mais...