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vitima de choque eletrico deve receber indenizacao

Vítima de choque elétrico deve receber R$ 60 mil de indenização

Agricultor que perdeu a esposa e quase morreu devido a um curto-circuito na rede elétrica de sua residência, receberá indenização de R$ 60 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, durante mutirão realizado na 2ª… Saiba mais...

Tribunal nega indenização

Tribunal nega indenização à empresa detentora da marca de cantor

Imobiliária recebe a permissão para continuar com o mesmo nome, que é igual ao de um cantor conhecido. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que reformou a decisão de primeiro grau. A ação foi da empresa detentora da marca registrada da celebridade,… Saiba mais...

Banco terá que indenizar por aplicação indevida

Banco terá que indenizar por aplicação indevida

Instituição Bancária é condenada pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A condenação pelos danos morais foi fixada em R$ 50 mil, além de danos materiais que devem ser apurados em fase de liquidação de sentença. A cliente é deficiente visual e recebeu orientação… Saiba mais...

Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos

Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos

A regulamentação para acesso ao Seguro-desemprego para domésticos demitidos sem justa causa foi publicada pelo governo nesta sexta – feira no Diário Oficial da União. Para que o empregado tenha acesso ao beneficio, ele deverá comprovar ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos dois anos e não ter acesso… Saiba mais...

Incorporadoras de imóveis terão de indenizar compradores por atraso

Incorporadoras de imóveis terão de indenizar compradores por atraso

Proposta que obriga incorporadoras de imóveis indenizar compradores por atraso, em caso de não concluírem a construção do imóvel e no atraso de obra sem justificativa, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. No texto aprovado, que será analisado pelo Senado, essa… Saiba mais...

Construtora é condenada pagar aluguéis

Construtora é condenada pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel

A Delphi Engenharia Ltda foi condenada a pagar lucros cessantes equivalentes ao valor do aluguel mensal do imóvel adquirido compatível com a média praticada no mercado, a ser apurado na fase de liquidação de setença por arbitramento, desde janeiro de 2011 até o recebimento da unidade, ocorrida em 17 de… Saiba mais...