Mulher é condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais à ex- esposa de seu atual marido, pois fez declarações ofensivas na rede social. A juíza do 5º juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial da ação, já que os documentos apresentados comprovam que a ré… Saiba mais...
Banco terá de indenizar cliente, o Banco Bradesco S/A é condenado a pagar indenização de 9.412, por danos materiais, e 12 mil, por danos morais. A instituição se recusou a abrir uma conta-salário para Leandro Martins de Aguiar, usando o argumento de que o cliente se encontrava inadimplente junto à… Saiba mais...
É muito importante a todo empresário, bem como todo o trabalhador, estar por dentro do que diz a legislação trabalhista do país, para ter uma relação clara e justa. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) deve ser consultada frequentemente por aqueles que empregam ou se oferecem para uma relação de… Saiba mais...
Para os trabalhadores domésticos, muitas conquistas foram alcançadas nestes últimos anos em termos trabalhistas. Veja algumas regras em vigor quanto aos novos direitos trabalhistas dos profissionais brasileiros que trabalham em residências. Salário do funcionário doméstico O funcionário doméstico tem o direito de receber, ao menos, um salário mínimo… Saiba mais...
Muitos funcionários e empregadores ainda têm dúvidas quanto ao aviso prévio. Na hora de se desligar de uma função ou empresa ou e dispensar um colaborador, este será um ponto a refletir. Será que o empregador pode desistir após ter concedido o aviso prévio ao colaborador? Veja a seguir um… Saiba mais...
O empregador deve pagar o salário na data certa, pois o atraso é uma falta grave da empresa, já que acaba tornando insuportável a manutenção do vínculo de emprego, porém o atraso eventual de salários não autoriza rescisão. Todo trabalhador conta com o seu salário por questões de sobrevivência dele… Saiba mais...