Maia Gama Supermercado terá de pagar indenização por danos morais, devido à venda de um produto fora da validade. A decisão foi unânime. A cliente afirma ter adquirido, no dia 24 de janeiro de 2015, no estabelecimento da ré, uma gelatina fora do prazo de validade, tendo consumido no… Saiba mais...
Duas empresas são condenadas a pagarem diferenças salariais por desvio de função a um vigilante contratado como agente de portaria. Para o magistrado da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, a contratação de “agente de portaria” foi justamente para pagar um salário inferior ao trabalhador, o que frauda a legislação… Saiba mais...
Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente no trabalho recebe indenização de R$ 500 mil, por danos morais. A Agropecuária Morocó de Mato Grosso (MT) questionou o valor e tentou recurso no tribunal, mas a Segunda Turma negou o pedido por maioria de votos e manteve… Saiba mais...
União pretende preservar direitos de trabalhadores e Garantir direitos de terceirizados para que, no futuro, não seja obrigada a arcar com o pagamento de obrigações não cumpridas pela empresa que fornece a mão de obra. No entanto, só cabe à Justiça do trabalho julgar essa ação. A decisão é da… Saiba mais...
TRT-9 reconhece danos existenciais a trabalhador submetido a jornada de até 13 horas por dia Operador de máquinas que era submetido a trabalhar até 13 horas por dia, será indenizado pela Engecram Indústria da Construção Civil, no valor de R$ 10 mil. A quantidade de horas que o funcionário trabalhava… Saiba mais...