Vítima de cobrança indevida deverá ser indenizado

O cliente J. F. C. F. foi vítima de cobrança indevida e por isso irá receber mais de R$10 mil do Banco Panamericano. Segundo os autos do processo, o cliente afirma ter informado ao Panamericano que teve os dois cartões de créditos roubados e continuou recebendo cobranças relativas a novas… Saiba mais...

Anulação do Casamento é possível ocorrer em determinadas situações

Conheça algumas situações que podem resultar na anulação do casamento, segundo a advogada especializada em Direito de Família e Sucessão, Ivone Zeger: – Se um dos cônjuges descobre que casou com a pessoa errada: depende da situação. O chamado erro essencial quanto à pessoa pode ser motivo para a anulação.… Saiba mais...

Uso indevido de imagem de funcionário gera indenização

Por uso indevido de imagem na internet sem autorização expressa, uma empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um empregado. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) não foi surtiu efeito já que a Terceira Turma entendeu que o empregador não tem permissão para… Saiba mais...

Contratação de médicos estrangeiros deve ser solução de curto prazo

A contratação de médicos estrangeiros deve ser vista como uma solução a curto prazo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) que afirmou também que o país deve fortalecer seu sistema de saúde, para que seus próprios profissionais possam suprir a demanda interna. O Ministério da Saúde, afirma que o… Saiba mais...

Negar exame e cirurgia renal leva Hapvida a pagar indenização

Após negar exame e cirurgia renal, o plano de saúde Hapvida foi condenado a pagar mais de R$57 mil para uma usuária. Segundos os autos do processo que ocorreu na 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a paciente procurou atendimento hospitalar sentindo fortes dores,… Saiba mais...

Venda errada de remédio termina em indenização para idoso

Uma venda errada de remédio resultou em uma indenização de R$10 mil, por danos morais, a um idoso que recebeu um remédio diferente do solicitado. O cliente Ilion de Sá, passou mal um dia depois da aquisição do remédio, que tem venda controlada. A decisão foi do Tribunal de Justiça… Saiba mais...

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