Direitos trabalhistas na gravidez – Gravidez X Trabalho

O presente artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas na gravidez: Pergunta: Quais são os direitos das mulheres que trabalham com contrato por prazo determinado ou estão em regime de experiência? Resposta: Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que as mulheres nessas situações possuem o direito… Saiba mais...

Falsos apelos ecológicos utilizado para seduzir clientes

Falsos apelos ecológicos estão sendo utilizados na hora de conquistar clientes, isso porque, a procura por produtos ecologicamente corretos aumentou muito nos últimos anos e todos querem ser lembrados como “empresas verdes”. Os Falsos apelos ecológicos também conhecido como “maquiagem verde”, foi objeto de estudo da empresa Terra Choice que… Saiba mais...

Danos morais causado por revista intima indevida

O Banco Itaú será responsabilizado, de forma subsidiária, caso a Transportadora Ourique Ltda, não pague por danos morais causados a um auxiliar de tesouraria, o valor de R$ 30 mil. O mesmo era obrigado à comparecer em uma revista íntima, no qual era solicitado que ficasse nu. O reclamante conta… Saiba mais...

Inventário e Partilha de Bens e suas considerações

1.Diferença entre inventário e partilha. Inventário é o procedimento judicial através do qual será realizado o levantamento dos bens, valores, dívidas e sucessores do autor da herança. Seu objetivo, além de verificar a existência física de bens, é informar seu estado de conservação, manter atualizados e conciliados os registros do… Saiba mais...

Busca e apreensão indevida gera dano moral

Busca e apreensão indevida pode gerar dano moral. Foi o que aconteceu com a Financeira Renault, que foi condenada a indenizar uma cliente por solicitar indevidamente a busca e apreensão de veículo. A proprietária quitou o veículo em julho/2011 e também havia feito um acordo revisional de contrato. Mesmo assim,… Saiba mais...

Adicional de insalubridade terá que ser pago por municipio a auxiliar de cozinha

Um pagamento retroativo de adicional de insalubridade foi determinado pela 11ª Câmara do TRT-15 ao Município, em benefício de uma auxiliar geral da Cozinha Piloto Municipal, mantendo intacta a sentença já proferida pelo Juízo da 2° Vara do Trabalho de Presidente Prudente. A Prefeitura declarou que iniciou o pagamento do… Saiba mais...

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