Conheça os Direito do Consumidor no Carnaval

É verão na primeira capital do Brasil, período de praias lotadas e de festas populares na Cidade. Destaca-se entre estas, evidentemente, aquela que é considerada por muitos a maior do planeta, o carnaval de Salvador. Esta mega-festa envolve, na sua engrenagem, uma série de serviços que se caracterizam em relações… Saiba mais...

Desmoronamento de Edifício e o Direito do Consumidor

Recentemente os meios de comunicação locais e nacionais noticiaram incidentes de desabamentos de edifício e prédios na capital baiana, alguns até com vítimas fatais. Em períodos de inverno e chuvas, é comum a ocorrência de desmoronamento de edifícios antigos ou irregulares, principalmente nas encostas dos bairros mais humildes. Pelo menos… Saiba mais...

CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou, na manhã desta terça-feira (10/9), liminar que suspendeu a autorização para conciliação em cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar, que suspende o Provimento 17 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal da Justiça de São Paulo,… Saiba mais...

Falha em sistema permite empréstimo sem autorização e banco terá de indenizar cliente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que obrigou o Banco Bradesco a indenizar cliente que teve empréstimo sem autorização realizado em sua conta sem autorização, devido falha do sistema bancário. Maria Silva Guimarães de Paiva receberá o… Saiba mais...

Consumidor receberá de volta valor integral por veículo zero defeituoso

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou solidariamente fábrica e revendedora autorizada de veículo a restituir o valor integral de um automóvel zero quilômetro, adquirido em 2005, que apresentou problemas graves desde que chegou as mãos do cliente. As… Saiba mais...

Os sete pecados do cartão de crédito

Professor da FGV e autor do livro “10 x sem juros”, Samy Dana dá dicas de como fugir das armadilhas que levam ao superendividamento. Listamos os maiores perigos do Cartão de Crédito Praticidade, segurança e milhas. Esses atrativos fazem com que o cartão de crédito, apesar dos juros mais altos… Saiba mais...